.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao Público: Segunda a Sexta - 08:00 às 11:00 / 12:00 às 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
325
Leis Complementares
Leis Complementares
23
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
415
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
160
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Lei nº 14.133, de 2021 Planalto
Lei nº 14.133, de 2021 Planalto
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2001 Leis Complementares Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Materlândia. 11/11/2025
1/2011 Lei Orgânica LEI ORGANICA MUNICIPAL 11/11/2025
45/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
44/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
43/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
42/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
41/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
40/2024 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CMAS 10/11/2025
39/2024 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRAINÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 10/11/2025
38/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARRREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
37/2024 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIRO DOS VALORES PARA ENVIO JUNTO A DCASP 10/11/2025
36/2024 Portarias DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ATUAR EM SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
35/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
34/2024 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
33/2024 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
32/2024 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
31/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
30/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
29/2024 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025
28/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PLAO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar