Horário de Atendimento ao Público: Segunda a Sexta - 08:00 às 11:00 / 12:00 às 17:00

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/04/2026
Número
866
Legislatura
2025-2028
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, QUE PREVÊ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA MEDIANTE CESSÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, PROPRIOS OU LOCADOS, NO MUNICIPIO DE MATERLANDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Arquivos

Número: 866

Alteram ou Revogam - 866/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 866/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/04/2026 - 13:10

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.
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