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Instrução Normativa N001/2025


Dispõe sobre os procedimentos, critérios, instrução processual e responsabilidades para a celebração, acompanhamento, aditamento e extinção do Termo de Ajustamento de Gestão – TAG, no âmbito do Município de Materlândia.


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Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA N001-2025

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