Horário de Atendimento ao Público: Segunda a Sexta - 08:00 às 11:00 / 12:00 às 17:00

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/04/2026
Número
865
Legislatura
2025-2028
Ementa
ALTERA REMU/NERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DESCRITO NA LEI MUNICIPAL N° 840/2024 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE MATERLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Arquivos

Número: 865

Alteram ou Revogam - 865/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 865/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/04/2026 - 13:06

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar