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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
785/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
784/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
783/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
782/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUDE MATERLANDENSE 16/10/2025
781/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BUFÃO 16/10/2025
780/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
779/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 756 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 16/10/2025
778/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
776/2021 DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
775/2021 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA A SERVIDOR EM EXERCICIO EXCEPCIONAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA - AAFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
774/2021 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
773/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
772/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
771/2021 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
770/2021 FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
769/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
768/2021 FIXA E REMUNERÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
767/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB 16/10/2025
766/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO N° 14 DA LEI N° 715/2018 16/10/2025
765/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 16/10/2025
764/2021 AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA AO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHAS DO RIO DOCE - TRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
763/2021 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DE VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
762/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA A SERVIDOR POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2025
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