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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
740/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
739/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIDO DE 2018 A 2021 15/10/2025
738/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
737/2019 AUTORIZA O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/10/2025
736/2019 AUTORIZA O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
735/2019 AUTORIZA O MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
734/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR AS SUCATAS DA ANTIGA ACDEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SAGARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
733/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO NOVA MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
732/2019 DISPÕE SOBRE ABONO TRANSITÓRIO PARA O TRABALHO PATROLAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
731/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
730/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 713/2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
729/2019 FIXA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
728/2019 REAJUSTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/10/2025
727/2019 CRIA O PROGRAMA FAMILIDA ACOLHEDORA NA FAMILIA EXTENSA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL  15/10/2025
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