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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
725/2018 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCOS NO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DAS FAMILIAS CIRCENSES  15/10/2025
724/2018 DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNCIPIO DE MATERLÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
723/2018 ALTERA OS ANEXOS I DAS LEIS MUNICIPAIS N° 663 E 664/2014, MODIFICNADO AS ATRIBUIÇÕES PARA EXERCICIO DE DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
722/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
721/2018 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 710 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2025
720/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
718/2018 REGULAMENTA E REGULARIZA A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ATUANTE EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
717/2018 ALTERA OS ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL N° 663 E 664/2014, MODIFICANDO AS ATRIBUIÇÕES PARA EXERCICIO DE DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
716/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
715/2018 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
715/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do município de Materlândia – MG e da outras providências 16/05/2018
714/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 709/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
713/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 699/2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
713/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
712/2018 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DO DIREITO DE CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITERIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
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