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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
710/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
709/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
708/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MATERLÂNDIA AO CASAL NICOLAAS WILLEN VAN EIJK E TRIJNTJE OVING VAN EIJK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
707/2017 INSTITUI OS NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
706/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
705/2017 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 555/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE BEM ESTAR DO MENOR - BEM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
704/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR OU ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 15/10/2025
703/2017 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
702/2017 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EM ESCOLA DISTANTE DO LOCAL DE ONDE O SERVIDOR RESIDE 15/10/2025
701/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTORICO CULTURAL DE MATERLÂNDIA 15/10/2025
700/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUDE MATERLANDENSE 15/10/2025
699/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 688/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2025
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