Horário de Atendimento ao Público: Segunda a Sexta - 08:00 às 11:00 / 12:00 às 17:00

Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/05/2026
Número
18
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 18

Alteram ou Revogam - 18/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 18/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/05/2026 - 12:35

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.
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