Horário de Atendimento ao Público: Segunda a Sexta - 08:00 às 11:00 / 12:00 às 17:00

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/04/2026
Número
870
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO/CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 870

Alteram ou Revogam - 870/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 870/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/04/2026 - 12:47

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.
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